1. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

O conteúdo das provas (questões, gabaritos e textos auxiliares) é de domínio público, conforme disponibilizado pelas instituições responsáveis.

A estrutura, a organização do banco de dados, o código fonte e as ferramentas de análise da Lumus são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, cópia, venda ou distribuição do design e da funcionalidade da plataforma.

2. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É proibido tentar burlar, invadir ou obter acesso não autorizado aos sistemas, dados de outros usuários, ou ao código fonte.

A Lumus reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou que utilize a plataforma para fins não educativos ou maliciosos.

3. Limitação de Responsabilidade

A Lumus não garante a perfeição ou ausência de erros nos gabaritos ou nas questões, pois o material é proveniente de fontes públicas. A plataforma é fornecida “como está”, e a Lumus não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nos relatórios de desempenho ou em eventuais imprecisões no banco de dados.