1. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

O conteúdo das provas (questões, gabaritos e textos auxiliares) é de domínio público, conforme disponibilizado pelas instituições responsáveis.

A estrutura, a organização do banco de dados, o código fonte e as ferramentas de análise da Lumus são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, cópia, venda ou distribuição do design e da funcionalidade da plataforma.

2. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É proibido tentar burlar, invadir ou obter acesso não autorizado aos sistemas, dados de outros usuários, ou ao código fonte.

A Lumus reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou que utilize a plataforma para fins não educativos ou maliciosos.

3. Limitação de Responsabilidade

A Lumus não garante a perfeição ou ausência de erros nos gabaritos ou nas questões, pois o material é proveniente de fontes públicas. A plataforma é fornecida “como está”, e a Lumus não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nos relatórios de desempenho ou em eventuais imprecisões no banco de dados.

4. Comunicações por E-mail

Ao criar uma conta, você passa a receber os avisos necessários ao uso da plataforma (como redefinição de senha e informações sobre a assinatura) e, até se descadastrar, e-mails de novidades, lembretes de estudo e ofertas do Lumus PRO. Você pode deixar de receber novidades a qualquer momento pelo link “Descadastrar” no rodapé desses e-mails. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

É responsabilidade do usuário manter um endereço de e-mail válido e correto na sua conta.