[Direito Internacional Público] Quais são as exigências ao estrangeiros originários de países de…
Pergunta
Quais são as exigências ao estrangeiros originários de países de língua portuguesa?
Resposta
Quais são as exigências ao estrangeiros originários de países de língua portuguesa?
Conforme o art. 112 da lei 6815/80, ” basta um ano de residência no Brasil e idoneidade moral. Mas mesmo assim não devemos esquecer que a concessão de nacionalidade é um ato discricionário do Estado Brasileiro.