Como podemos identificar as características que definem se uma entidade possui personalidade de DI?
Como podemos identificar as características que definem se uma entidade possui personalidade de DI?
A personalidade jurídica internacional são atribuídas a certos atores de DI mediante uma qualificação que se utiliza de critérios definidos pelo próprio DI. Essa qualificação além de nos revelar quais são os sujeitos de DI, tira-lhes o alcance e o conteúdo da sua possibilidade de titularização de Direitos e obrigações internacionais.
Ex: Todo Estado é um sujeito de DI, mas um movimento de libertação nacional também é, embora possuindo direitos e obrigações diferenciadas.