[Direito Internacional Público] Além das normas de Direito interno dos Estados, onde pode…
Pergunta
Além das normas de Direito interno dos Estados, onde pode ser encontrado os princípios gerais de direito.
Resposta
Além das normas de Direito interno dos Estados, onde pode ser encontrado os princípios gerais de direito.
Os PGD decorrem tanto de normas de direito interno quanto de tratados e do costume EX: Princípio da igualdade soberana, não-interferência nos assuntos internos dos Estados, liberdade de navegação nos mares. etc.