[Direito Internacional Público] Em relação ao disposto no art 9 da Convenção de…
Pergunta
Em relação ao disposto no art 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, quais membros de uma missão podem ser considerados "persona non grata"?
Resposta
Em relação ao disposto no art 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, quais membros de uma missão podem ser considerados “persona non grata”?
Conforme o artigo citado, somente os agentes diplomáticos podem ser considerados “Persona Non Grata”, sendo os demais membros da missão declarados como não aceitáveis. Não há qualquer previsão específica para os empregados particulares, os quais não desfrutam de imunidades segundo essa convenção.