Para o Cespe, Jus Cogens é fonte de DI?

📚 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 🏷️ 32 Direito Internacional do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar

Pergunta

Para o Cespe, Jus Cogens é fonte de DI?

Resposta

Para o Cespe, Jus Cogens é fonte de DI?
Embora juridicamente errado, para o CESPE, conforme prova de 2014, sim.