[Direito Internacional Público] Diferencie o Sistema europeu originário do atual quanto ao acesso…
Pergunta
Diferencie o Sistema europeu originário do atual quanto ao acesso do indivíduo á comissão (passado) hoje (Corte).
Resposta
Diferencie o Sistema europeu originário do atual quanto ao acesso do indivíduo á comissão (passado) hoje (Corte).
1-O Estado acusado precisava aceitar que o indivíduo pudesse levar reclamações à comissão européia;
2-Apenas a vítima ou o representante legal
Hoje: continua sendo apenas a vítima ou representante legal ( No sistema americano, qualquer pessoa pode levar) – O Estado não precisa aceitar.