[Direito Internacional Público] Para o DIP qual a importância da Paz de westfália?
Pergunta
Para o DIP qual a importância da Paz de westfália?
Resposta
Para o DIP qual a importância da Paz de westfália?
A Paz de westfália marca o nascimento do DIP – regula relações entre Estados nacionais. Desfez as argumentações teológicas. Passam a ser relevantes as normas que o Soberano criou. Direito posto, direito positivo → fazer normas jurídicas por meio de um soberano. Guerra justa passa a ser moralmente irrelevante. O que passa a ser observado é se a guerra é lícita ou ilícita. Nada impedia o uso da força.