[Direito Internacional Público] As normas de Jus cogens possui preponderância sobre a Carta…
Pergunta
As normas de Jus cogens possui preponderância sobre a Carta da ONU?
Resposta
As normas de Jus cogens possui preponderância sobre a Carta da ONU?
Sim. hoje não há conflito, mas com o progresso do DIP uma norma de jus cogens que são consideradas peremptórias para todos os Estados, preponderando inclusive sobre o disposto na própria Carta da ONU em caso de conflito.