[Direito Internacional Público] Podemos afirmar que a a Organização de Cooperação e de…
Pergunta
Podemos afirmar que a a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico OCDE tem natureza jurídica de ONG?
Resposta
Podemos afirmar que a a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico OCDE tem natureza jurídica de ONG?
NÃO!!!!
A OCDE é uma organização internacional, ou seja, ela não tem natureza jurídica de ONG. É uma organização conhecida como “grupo dos ricos” por congregar alguns dos países mais ricos do mundo. Seu tratado constitutivo, de 1960, prevê elementos típicos das organizações internacionais, como personalidade jurídica, privilégios, imunidades, estrutura organizacional com Secretaria Geral e Conselho, dentre outros elementos.