[Direito Internacional Público] É possível que um nacional brasileiro se tornar apátrida por…
Pergunta
É possível que um nacional brasileiro se tornar apátrida por retirada de sua nacionalidade pelo país de orígem?
Resposta
É possível que um nacional brasileiro se tornar apátrida por retirada de sua nacionalidade pelo país de orígem?
O Estado, em regra, não pode retirar a nacionalidade mesmo o nacional focando apátrida, mas há exceções previstas na CF.