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CACD

É possível que um nacional brasileiro se tornar apátrida por retirada de sua nacionalidade pelo país de orígem?

📚 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 🏷️ 32 Direito Internacional do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar
Pergunta
É possível que um nacional brasileiro se tornar apátrida por retirada de sua nacionalidade pelo país de orígem?
Resposta

É possível que um nacional brasileiro se tornar apátrida por retirada de sua nacionalidade pelo país de orígem?
O Estado, em regra, não pode retirar a nacionalidade mesmo o nacional focando apátrida, mas há exceções previstas na CF.