(CESPE / Diplomata - IRBr / 2009) Os acordos da OMC versam, principalmente, sobre comércio de bens e de serviços e aspectos de direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, ficando todos os países-membros sujeitos às disposições e aos compromissos neles estabelecidos.( ) Certo ( ) Errado

(CESPE / Diplomata – IRBr / 2009) Os acordos da OMC versam, principalmente, sobre comércio de bens e de serviços e aspectos de direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, ficando todos os países-membros sujeitos às disposições e aos compromissos neles estabelecidos.

(    ) Certo       (     ) Errado

Correto!
Com efeito, o ato constitutivo da OMC determina que os tratados multilaterais (anexos 1, 2 e 3 ao Tratado) são obrigatórios para todos os Estados-membros. Sobre os anexos, observa-se que o anexo 1 é dividido em três partes, dispondo sobre o comércio de bens (1-A, GATT), serviços (1-B, GATS) e aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio (1-C, TRIPS).