[Direito Internacional Público] (CESPE / Diplomata – IRBr / 2009) A OMC supervisiona…
Pergunta
(CESPE / Diplomata - IRBr / 2009) A OMC supervisiona a implementação e o cumprimento de regras para o comércio entre os países-membros a partir de acordos negociados entre eles.( ) Certo ( ) Errado
Resposta
(CESPE / Diplomata – IRBr / 2009) A OMC supervisiona a implementação e o cumprimento de regras para o comércio entre os países-membros a partir de acordos negociados entre eles.
( ) Certo ( ) Errado
Correto.
A OMC foi instituída para prover aos Estados-Membros um foro permanente de negociação de regras comuns sobre comércio exterior, supervisionando a implementação e cumprimento das normas acordadas. Nesse âmbito, importante destacar que a OMC conta com um órgão de resolução de controvérsias que tem, com ótimo grau de eficácia, solucionado os mais diversos conflitos entre os Estados-Membros, promovendo, assim, a maior liberalização do comércio mundial.