[Direito Internacional Público] (CESPE / Juiz do Trabalho – TRT1R / 2010) Na…
Pergunta
(CESPE / Juiz do Trabalho – TRT1R / 2010) Na União Europeia, o Tratado de Lisboa incorporou formalmente a cláusula da solidariedade, definindo como ela se expressa na vida comunitária.( ) Certo ( ) Errado
Resposta
(CESPE / Juiz do Trabalho – TRT1R / 2010) Na União Europeia, o Tratado de Lisboa incorporou formalmente a cláusula da solidariedade, definindo como ela se expressa na vida comunitária.
( ) Certo ( ) Errado
Correto.
Através do Tratado de Lisboa, foi inserido o artigo 1-A ao Tratado da União Europeia, o qual afirma que, dentre outros, a solidariedade é aspecto que caracteriza a sociedade composta pelos Estados-Membros. Além disso, o artigo segundo, alterado pelo Tratado de Lisboa, passa a afirmar que a União combate a exclusão social e promove a solidariedade entre as gerações e entre os Estados-Membros.