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(CESPE / Juiz do Trabalho – TRT1R / 2010) Na União Europeia, o Tratado de Lisboa incorporou formalmente a cláusula da solidariedade, definindo como ela se expressa na vida comunitária.( ) Certo ( ) Errado

📚 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 🏷️ 32 Direito Internacional do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar
Pergunta
(CESPE / Juiz do Trabalho – TRT1R / 2010) Na União Europeia, o Tratado de Lisboa incorporou formalmente a cláusula da solidariedade, definindo como ela se expressa na vida comunitária.( ) Certo ( ) Errado
Resposta

(CESPE / Juiz do Trabalho – TRT1R / 2010) Na União Europeia, o Tratado de Lisboa incorporou formalmente a cláusula da solidariedade, definindo como ela se expressa na vida comunitária.
(   ) Certo   (    ) Errado 

Correto. 
Através do Tratado de Lisboa, foi inserido o artigo 1-A ao Tratado da União Europeia, o qual afirma que, dentre outros, a solidariedade é aspecto que caracteriza a sociedade composta pelos Estados-Membros. Além disso, o artigo segundo, alterado pelo Tratado de Lisboa, passa a afirmar que a União combate a exclusão social e promove a solidariedade entre as gerações e entre os Estados-Membros.