[Direito Internacional Público] (CESPE / Advogado da União – AGU / 2009) O…
Pergunta
(CESPE / Advogado da União - AGU / 2009) O MERCOSUL garante, de forma semelhante à União Europeia, uma união econômica, monetária e política entre países.( ) Certo ( ) Errado
Resposta
(CESPE / Advogado da União – AGU / 2009) O MERCOSUL garante, de forma semelhante à União Europeia, uma união econômica, monetária e política entre países.
( ) Certo ( ) Errado
Errado.
O Mercosul encontra-se ainda em fase de união aduaneira imperfeita, e não de mercado comum, no qual há, além do livre comércio de bens e de uma tarifa externa comum, a livre circulação de bens e pessoas. Além disso, o Mercosul possui caráter intergovernamental, conforme previsto no art. 2º do Protocolo de Ouro Preto, e não supranacional, como a União Européia, ou seja, inexiste união monetária e política entre os países membros do Mercosul.