[Direito Internacional Público] Até o final do século XX, o Brasil e a…

Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.

(    ) CERTO          (    ) ERRADO

CERTOConcordatas são acordos entre a Santa Sé e Estados e possuem valor jurídico de tratado. Não necessariamente todos os acordos firmados entre a Santa Sé e os Estados terão o nome concordata. Isso acontece com o Brasil, que, além de manter relações diplomáticas há muito tempo com a Santa Sé, já firmou acordos, os quais, entretanto, não possuem a denominação concordata. A questão está, portanto, certa.