Exemplifique uma situação que decorra de sanção de caráter punitivo.
Exemplifique uma situação que decorra de sanção de caráter punitivo.
O caso mais emblemático de sanção com caráter punitivo em DI é aquele que decorre da autorização que a Carta da ONU confere ao Conselho de Segurança para emitir sanções econômicas, políticas e, em último caso, militares contra os países violadores de normas de DI e dos princípios que guiam a atuação dessa OI, ou seja, os países que ameacem a paz e a segurança internacionais (art. 25).
Artigo 25. Os Membros das Nações Unidas concordam em aceitar e executar as decisões do Conselho de Segurança, de acordo com a presente Carta.