O que caracteriza o princípio da Divisão de Poderes e o mecanismo de Freios e Contrapesos (Checks and Balances)?
Pergunta
O que caracteriza o princípio da Divisão de Poderes e o mecanismo de Freios e Contrapesos (Checks and Balances)?
Resposta
A separação das funções estatais entre Legislativo, Executivo e Judiciário (independentes e harmônicos), com prerrogativas mútuas de fiscalização e limitação para evitar a tirania.