Como se caracteriza a posição monista moderada adotada pelo STF quanto à incorporação de tratados internacionais?
Pergunta
Como se caracteriza a posição monista moderada adotada pelo STF quanto à incorporação de tratados internacionais?
Resposta
Exigência de processo de internalização (decreto legislativo + decreto presidencial). Tratados ordinários ingressam com status de lei ordinária federal.