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CACD

Quais são os dois elementos constitutivos indispensáveis para a formação de um costume internacional?

📚 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 🏷️ 23 Fontes do DIP. Tratados internacionais. Costume Internacional. Princpios Gerais. Jurisprudncia e Doutrina. Atos Unilaterais. Atos de Organizaes Internacionais. Analogia e Equidade. Normas impera...
Pergunta
Quais são os dois elementos constitutivos indispensáveis para a formação de um costume internacional?
Resposta

1. Elemento Material (Diuturnitas): Prática reiterada, uniforme e constante dos Estados.
2. Elemento Psicológico (Opinio Juris): A convicção de que a prática é legalmente obrigatória.