Qual o critério jurídico estipulado pela Conferência de Berlim (1884-1885) para a posse colonial na África?
Pergunta
Qual o critério jurídico estipulado pela Conferência de Berlim (1884-1885) para a posse colonial na África?
Resposta
O princípio da **ocupação efetiva** (a potência precisava demonstrar presença administrativa e militar real no território).