Quais são os pilares fundamentais que definem o conceito de Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988?
Pergunta
Quais são os pilares fundamentais que definem o conceito de Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988?
Resposta
A submissão do Estado e dos cidadãos ao império da lei, a soberania popular, a promoção da justiça social e a garantia inalienável dos direitos e garantias fundamentais.