[Direito Internacional Público] Aprovados em dois turnos por ambas as casas do Congresso…
Pergunta
Aprovados em dois turnos por ambas as casas do Congresso Nacional, os tratados e as convenções internacionais, qualquer que seja a matéria sobre a qual versem, adquirirão status de emenda constitucional.Julgue a afirmativa acima de está certa ou errada.
Resposta
Aprovados em dois turnos por ambas as casas do Congresso Nacional, os tratados e as convenções internacionais, qualquer que seja a matéria sobre a qual versem, adquirirão status de emenda constitucional.
Julgue a afirmativa acima de está certa ou errada.
ERRADA!!!!Somente os tratados de direitos humanos aprovados pelas duas casas do congresso em dois turnos por três quintos dos votos terão status de emenda constitucional. A alternativa está errada.