[Direito Internacional Público] (CESPE / Diplomata – IRBr / 2003) O Estado recém-criado…
Pergunta
(CESPE / Diplomata - IRBr / 2003) O Estado recém-criado deve obediência aos costumes internacionais gerais que eram vigentes no momento em que adquiriu personalidade jurídica de direito internacional, não obstante essas regras terem sido estabelecidas antes do próprio surgimento desse Estado.( ) CERTO ( ) ERRADO
Resposta
(CESPE / Diplomata – IRBr / 2003) O Estado recém-criado deve obediência aos costumes internacionais gerais que eram vigentes no momento em que adquiriu personalidade jurídica de direito internacional, não obstante essas regras terem sido estabelecidas antes do próprio surgimento desse Estado.
( ) CERTO ( ) ERRADO
Correto.
O costume internacional, enquanto fonte de direito internacional, é aplicável a toda a comunidade internacional, inclusive a membros que não existiam à época da consolidação das normas consuetudinárias.