[Direito Internacional Público] (CESPE / Diplomata – IRBr / 2008) Não existe, no…
Pergunta
(CESPE / Diplomata - IRBr / 2008) Não existe, no MERCOSUL, livre circulação de trabalhadores, com direito de estabelecimento, como ocorre na União Européia.( ) Certo ( ) Errado
Resposta
(CESPE / Diplomata – IRBr / 2008) Não existe, no MERCOSUL, livre circulação de trabalhadores, com direito de estabelecimento, como ocorre na União Européia.
( ) Certo ( ) Errado
Correto.
Apesar do art. 1º do Tratado de Assunção afirmar que o Mercosul implica a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, ainda não se consolidou a livre circulação de trabalhadores no âmbito mercosulenho.