[Direito Internacional Público] (CESPE / Diplomata – IRBr / 2010) Os pilares fundamentais…

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Pergunta

(CESPE / Diplomata - IRBr / 2010) Os pilares fundamentais do sistema multilateral de comércio GATT/OMC incluem a cláusula de nação mais favorecida (NMF), o princípio de tratamento nacional, a defesa dos consumidores e a primazia à proteção do meio ambiente.( ) Certo ( ) Errado

Resposta

(CESPE / Diplomata – IRBr / 2010) Os pilares fundamentais do sistema multilateral de comércio GATT/OMC incluem a cláusula de nação mais favorecida (NMF), o princípio de tratamento nacional, a defesa dos consumidores e a primazia à proteção do meio ambiente.
( ) Certo ( ) Errado

Errado.
Defesa dos consumidores e proteção do meio ambiente são temas meramente laterais. O núcleo do GATT envolve, essencialmente, a cláusula de nação mais favorecida e o
tratamento nacional, assegurando a eliminação de barreiras nãoalfandegárias ao comércio internacional.