[Direito Internacional Público] Como o Cespe classifica a doutrina e a jurisprudência em…
Pergunta
Como o Cespe classifica a doutrina e a jurisprudência em relação às fontes de DI?
Resposta
Como o Cespe classifica a doutrina e a jurisprudência em relação às fontes de DI?
O CESPE classifica a doutrina e a jurisprudência como fontes fontes subsidiárias. Emboram auxiliem, não são responsáveis pela produção de normas internacionais.