[Direito Internacional Público] Conforme entendimento do STF, admite-se a perda da nacionalidade de…
Pergunta
Conforme entendimento do STF, admite-se a perda da nacionalidade de brasileiro cuja naturalização seja cancelada por sentença judicial condenatória pela prática de atividade nociva ao interesse nacional.A afirmativa acima está certa ou errada?
Resposta
Conforme entendimento do STF, admite-se a perda da nacionalidade de brasileiro cuja naturalização seja cancelada por sentença judicial condenatória pela prática de atividade nociva ao interesse nacional.
A afirmativa acima está certa ou errada?
Certíssima!!!A alternativa está correta. A perda de nacionalidade de brasileiro naturalizado que pratique atividade nociva ao interesse nacional está prevista no art. 12, § 4º, I da Constituição Federal.