[Direito Internacional Público] É de seis anos o mandato dos membros do CDH.Julgue…
Pergunta
É de seis anos o mandato dos membros do CDH.Julgue a assertividade da afirmativa acima.
Resposta
É de seis anos o mandato dos membros do CDH.
Julgue a assertividade da afirmativa acima.
ERRADA!!!!A alternativa está incorreta, pois o tempo de mandato é de quatro anos, e não de seis anos, conforme artigo 31, §1 da Convenção: “Os membros do Comitê serão eleitos para um mandato de quatro anos. Poderão, caso suas candidaturas sejam apresentadas novamente, ser reeleitos”.