[Direito Internacional Público] É possível um espaço de domínio público internacional estar sobre…
Pergunta
É possível um espaço de domínio público internacional estar sobre a soberania de um Estado?
Resposta
É possível um espaço de domínio público internacional estar sobre a soberania de um Estado?
Sim, EX: Amazônia. é possível ainda as seguintes situações: Os chamados Res communis ( mar internacional) não está sobre a soberania de nenhum Estado. Os chamados “patrimônio comum da humanidade” não estão sobre a soberania de um Estado mas tem seu uso restrito. Ex: Antártida.