[Direito Internacional Público] Embora o tratado de Lisboa preveja esforços para o ingresso…
Pergunta
Embora o tratado de Lisboa preveja esforços para o ingresso da UE, a Convenção Europeia de 1950 ainda não conta com a presença da União Euroéia. Quais seriam as razões para isso?
Resposta
Embora o tratado de Lisboa preveja esforços para o ingresso da UE, a Convenção Europeia de 1950 ainda não conta com a presença da União Euroéia. Quais seriam as razões para isso?
Negação de alguns Estados, como o Reino Unido que discorda da forma de atuação da corte euroéia de DH.
Um tratado próprio (Carta de Direitos fundamentais) regula o tema do Direito comunitário europeu no que tange ao tema DH.