[Direito Internacional Público] Enquanto regra o princípio da universalidade é proibido pelo DI,…
Pergunta
Enquanto regra o princípio da universalidade é proibido pelo DI, todavia, há situações excepcionais, ligados aos crimes de maior gravidade no contexto do DI, que permitem aos Estados invocar esse princípio. Quais são?
Resposta
Enquanto regra o princípio da universalidade é proibido pelo DI, todavia, há situações excepcionais, ligados aos crimes de maior gravidade no contexto do DI, que permitem aos Estados invocar esse princípio. Quais são?
Crimes de:
1- Pirataria;
2- Crime de genocídio;
3- Crime contra a humanidade;
4- Crime de guerra.