[Direito Internacional Público] Meios coercitivos – existe certa fricção fática entre os sujeitos…
Pergunta
Meios coercitivos – existe certa fricção fática entre os sujeitos envolvidos - exemplifique e explique os principais meios coercitivos.
Resposta
Meios coercitivos – existe certa fricção fática entre os sujeitos envolvidos – exemplifique e explique os principais meios coercitivos.
Retorsão – reação a ato lícito, mas inamistoso. Por exemplo, exigir a nacionais brasileiros que entram nos EUA a colocarem digitais, Brasil pode pedir o mesmo de nacionais americanos.
Represália – reação autorizada a ato ilícito. Viola o DI, mas é lícito porque reage a ato ilícito. O ato de represália tem que ser proporcional ao ato ilícito inicial. Represália na OMC = retaliação comercial.