Não se admite a concessão de visto a estrangeiro condenado em outro país pela prática de crime doloso, sendo a concessão admitida, entretanto, se o estrangeiro estiver sendo processado no momento da requisição.Julgue a assertividade da afirmativa acima.
Pergunta
Não se admite a concessão de visto a estrangeiro condenado em outro país pela prática de crime doloso, sendo a concessão admitida, entretanto, se o estrangeiro estiver sendo processado no momento da requisição.Julgue a assertividade da afirmativa acima.
Resposta
Não se admite a concessão de visto a estrangeiro condenado em outro país pela prática de crime doloso, sendo a concessão admitida, entretanto, se o estrangeiro estiver sendo processado no momento da requisição.
Julgue a assertividade da afirmativa acima.
Errada!!!!
A alternativa (B) está incorreta, pois o processo por crime doloso também obsta a concessão de visto, segundo o artigo 7º, IV da lei 6815/1980.