[Direito Internacional Público] O crime de apartheid é praticado no contexto de um…
Pergunta
O crime de apartheid é praticado no contexto de um regime institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um grupo racial sobre um ou mais grupos nacionais e com a intenção de manter esse regime.Julgue a questão acima quanto a sua assertividade.
Resposta
O crime de apartheid é praticado no contexto de um regime institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um grupo racial sobre um ou mais grupos nacionais e com a intenção de manter esse regime.
Julgue a questão acima quanto a sua assertividade.
CORRETÍSSIMA!!!
A alternativa está correta e o crime de apartheid está previsto no artigo 7o, j e h do Estatuto de Roma: “Por “crime de apartheid” entende-se qualquer ato desumano análogo aos referidos no parágrafo 1°, praticado no contexto de um regime institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um grupo racial sobre um ou outros grupos nacionais e com a intenção de manter esse regime”.