[Direito Internacional Público] O direito dos povos indígenas recebe, nas normas de direito…
Pergunta
O direito dos povos indígenas recebe, nas normas de direito internacional, tratamento idêntico ao reservado ao direito de qualquer outra minoria.Julgue a afirmativa acima quanto asua assertividade.
Resposta
O direito dos povos indígenas recebe, nas normas de direito internacional, tratamento idêntico ao reservado ao direito de qualquer outra minoria.
Julgue a afirmativa acima quanto asua assertividade.
A alternativa está incorreta. Os indígenas têm tratamento específico no âmbito do direito internacional. Exemplo disso é a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.