O Estado costeiro em cujas águas espécies catádromas passem a maior parte do seu ciclo vital deve ser responsável pela gestão dessas espécies.Julgue a assertividade da afirmativa acima.

O Estado costeiro em cujas águas espécies catádromas passem a maior parte do seu ciclo vital deve ser responsável pela gestão dessas espécies.

Julgue a assertividade da afirmativa acima.

CERTÍSSIMA!!!A alternativa está correta. Seu fundamento legal é o artigo 67, 1 da Convenção do Mar: “O Estado costeiro em cujas águas espécies catádromas passem a maior parte do seu ciclo vital deve ser responsável pela gestão dessas espécies e deve assegurar a entrada e a saída dos peixes migratórios”.