[Direito Internacional Público] O que foi a “Moratoire de la paix”?
Pergunta
O que foi a “Moratoire de la paix”?
Resposta
O que foi a “Moratoire de la paix”?
– Liga das Nações – “Moratoire de la paix”: recurso ao uso da força poderia causar danos demais à humanidade. Moratória da paz refere-se à obrigação de tentar resolver controvérsia por meio pacífico: após a conclusão de entendimento por meio pacífico, uma proposta política, diplomática ou uma sentença jurídica, os Estados deveriam ficar 90 dias obrigados a não lançar mão do uso da força. Condiciona temporalmente o uso da força, só passados os 90 dias da tentativa de solução por via pacífica.