[Direito Internacional Público] Os elementos considerados na identificação do Estado como sujeito de…
Pergunta
Os elementos considerados na identificação do Estado como sujeito de direito internacional não incluem a capacidade para entabular relações internacionais.Julgue a assertividade da afirmativa acima.
Resposta
Os elementos considerados na identificação do Estado como sujeito de direito internacional não incluem a capacidade para entabular relações internacionais.
Julgue a assertividade da afirmativa acima.
ERRADA!!!A alternativa está incorreta, pois a capacidade de entabular relações internacionais é um dos elementos que permite identificar os Estados como principais sujeitos de DIP. As outras capacidades são: produzir atos jurídicos internacionais; capacidade de ser responsabilizado pela prática de um fato ou ato ilícito internacional; capacidade de acesso aos procedimentos contenciosos internacionais; capacidade de ser membro e participar plenamente das OIs.