Quais são os dois elementos constitutivos indispensáveis para a formação de um costume internacional?
Pergunta
Quais são os dois elementos constitutivos indispensáveis para a formação de um costume internacional?
Resposta
1. Elemento Material (Diuturnitas): Prática reiterada, uniforme e constante dos Estados.
2. Elemento Psicológico (Opinio Juris): A convicção de que a prática é legalmente obrigatória.