[Direito Internacional Público] Qual deve ser a base a ser utilizada pelos juízes…
Pergunta
Qual deve ser a base a ser utilizada pelos juízes da CIJ para julgar na falta de tratado ou costumes?
Resposta
Qual deve ser a base a ser utilizada pelos juízes da CIJ para julgar na falta de tratado ou costumes?
Princípios Gerais de Direito. A CIJ não pode se negar a julgar não podendo alegar o Nun liquet, por isso deve lançar mão dos Princípios Gerais de Direito.