[Direito Internacional Público] Quem será responsável pelos custos da deportação?

Quem será responsável pelos custos da deportação?
Segundo o artigo 59 da lei 6815/80, não sendo apurada a responsabilidade do transportador pelas despesas com a retirada do deportado, nem podendo  esse ou terceiro por ela responder, serão as mesmas custeadas pelo tesouro nacional.