[Direito Internacional Público] Um particular que que seja beneficiado por sentença de tribunais…

Um particular que que seja beneficiado por sentença de tribunais internacionais precisa homologar a sentença?
Decisões de tribunais internacionais não dependem de homologação no Brasil para produzir seu efeitos. 

OBS:Não confundir com sentença estrangeira que necessita de homologação pelo STJ.