[Economia] Discuta a relação entre soberania e OMC.

Discuta a relação entre soberania e OMC.

A ideia de soberania envolve, necessariamente, o controle sobre um território que é um sistema jurídico único. Nesse território incluem-se a superfície, o espaço aéreo, o subsolo e 12 milhas de mar territorial. O Estado detém o direito de definir como os recursos presentes nesse território serão explorados. As normas do comércio internacional não contrariam essa soberania porque sua aplicação depende da acessão voluntária do Estado à OMC. Trata-se de decisão soberana e discricionária, por meio da qual o Estado pleiteia tornar-se membro, e esse pleito é aceito
por votação pelos demais membros (que podem não ser Estados, inclusive). A China decidiu entrar na OMC (assim como a Rússia, recentemente) por reconhecer nesse sistema jurídico vantagens ao seu interesse soberano, e não desvantagens. Cumpre destacar que a economia chinesa é altamente dependente do setor externo, que constitui quase 50% de seu PIB; logo, a abertura dos demais países ao comércio chinês é uma benesse
proporcionada pela participação na OMC