O Tratado de Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do Amazonas e ao Rio da Prata, o mare liberum.
Pergunta
O Tratado de Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do Amazonas e ao Rio da Prata, o mare liberum.
Resposta
O Tratado de Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do Amazonas e ao Rio da Prata, o mare liberum.
Errado.