O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz da ONU e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis. As operações de paz, previstas no Capítulo VI da Carta da ONU, contemplam a interdependência entre segurança e desenvolvimento como elemento indispensável à paz duradoura.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz da ONU e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis. As operações de paz, previstas no Capítulo VI da Carta da ONU, contemplam a interdependência entre segurança e desenvolvimento como elemento indispensável à paz duradoura.
Errado.
As operações de paz não estão previstas na Carta. São uma ficção jurídica que justifica o emprego da força para garantir a paz e a segurança internacionais. No contexto de estabelecimento da Primeira Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), o então secretário-geral da ONU, Dag Hammarskjöld, teria sugerido que o fundamento jurídico para essa decisão estaria no “Capítulo VI e meio” da carta constitutiva da organização, combinando medidas de solução pacífica de controvérsias, do Capítulo VI, e medidas que possibilitam o emprego da força, do Capítulo VII