CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29780
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29816
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais são os dois elementos necessários para a caracterização do…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29781
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Diferencie Nacionalidade Originária (Natos) e Adquirida (Naturalizados) no Brasil quanto…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29817
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais são as excludentes de ilicitude (circunstâncias que excluem a…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29782
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais são as restrições constitucionais exclusivas aos brasileiros naturalizados em…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29818
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que estabelece o Princípio da Autotutela da Administração Pública…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29803
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que estabelece o Artigo 38 do Estatuto da Corte…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29819
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Diferencie a Anulação da Revogação do ato administrativo quanto ao…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29804
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que é uma norma de *Jus Cogens* segundo o…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29820