O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armado entre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelas ilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978. Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução de controvérsias, sob a forma de mediação papal, o que evitou o confronto. Acerca do Caso Beagle, julgue (C ou E) os itens abaixo.
-
Foi solucionado pela intervenção do Estado da Cidade do Vaticano, mediante arbitragem pontifícia conduzida pelo Papa Paulo VI.
Anulado. Tendo em conta a dupla interpretação que o item poderia comportar acerca da participação de juízes da Corte Internacional de Justiça na arbitragem do caso Beagle, a banca examinadora decide pela ANULAÇÃO do item.
-
Foi objeto de arbitragem pela Corte Internacional de Justiça e passou a constituir referência a respeito dos limites do instituto arbitral diante do voluntarismo de Estados refratários ao cumprimento de laudos formalmente proferidos.
-
Foi levado à Corte Internacional de Justiça, que se absteve de julgar o caso diante da revelia das partes.
-
Foi solucionado pelos bons ofícios do Papa Paulo VI, que atuou como amicus curiae junto ao Tribunal Canônico do Vaticano.