CACD

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2008
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Questão q57 de 2008

Tempo: 00:00

O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com a conjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros do exterior da França e dos Estados Unidos da América, simboliza importante avanço do direito das gentes. Acerca do conteúdo jurídico desse documento, julgue (C ou E) os itens a seguir.

  1. Esse pacto propugna pela abolição das guerras coloniais e de conquista.

  2. Esse documento obriga os países europeus a reconhecerem direitos soberanos dos Neo-Estados africanos.

  3. Esse pacto proscreve a guerra, para considerá-la a violação suprema do direito.

  4. Esse documento lança as bases da aliança atlântica e do pacto Anti-Komiterm.